Fonte:
O Globo - EconomiaRIO E SANTOS (SP) — O Brasil está prestes a mudar o centenário e
milionário serviço de praticagem — que consiste no apoio para que navios
cheguem aos portos com profissionais, os práticos, treinados para
conduzi-los nos estreitos canais de acesso aos terminais. A Marinha
reconhece que poderá dispensar, já a partir do ano que vem, a
contratação do serviço de assessoria aos comandantes de navios
habituados a certos terminais portuários. Outra mudança efetiva poderá
surgir de um comitê que está sendo criado pelo governo para rever os
altos custos, que, segundo levantamento dos armadores, são até 1.000%
superiores aos registrados em países vizinhos, o que compromete a
competitividade nacional. Além disso, cria uma elite de cerca de 400
profissionais no país que, não raro, recebem até R$ 150 mil mensais, ou
até R$ 300 mil mensais no Maranhão.
Empresários
do setor de navegação afirmam que os custos dos serviços de praticagem
nos portos brasileiros estão entre os mais altos do mundo. E citam o
preço para atracar navio médio (de 20 mil a 30 mil toneladas) no Porto
de Paranaguá (PR): R$ 28.241,18 (pouco mais de US$ 14 mil) para operação
que leva em média duas horas. Nos Estados Unidos, em portos com
características próximas às de Paranaguá, dizem eles, como o de
Brownsville, no Texas, no Golfo do México (também terminal de escoamento
de grãos), o preço da atracação é US$ 5.712 (cerca de R$ 11 mil).
—
Não queremos que os práticos ganhem mal, mas os valores que cobram aqui
são estratosféricos — diz um empresário que não quis ser identificado.
De
acordo com os armadores, a diferença é ainda maior na comparação com
portos chilenos: lá são cobrados US$ 1.287. Ou seja, o serviço
brasileiro é 987% mais caro.
‘Competitividade menor das empresas’
O
Sindicato Nacional de Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) afirma
que o custo da praticagem “afeta diretamente a competitividade das
empresas”. Para atracar um navio no Porto de Manaus, o preço dos
serviços dos práticos, segundo os armadores, chega a R$ 250 mil. Eles
podem ter de esperar três dias por um profissional.
— Um prático,
em média, ganha sete vezes mais que o comandante de um navio. E não
podemos dizer que a responsabilidade deles seja maior. Se o navio bate,
mesmo na manobra, o responsável é o comandante, não o prático — afirmou
André Mello, um dos diretores do Syndarma.
No Porto de Santos, o
maior e mais movimentado da América Latina em contêineres, a praticagem é
oferecida por uma única empresa, a Praticagem de São Paulo, uma
sociedade de cotas que tem os próprios profissionais como sócios. A
prática se repete pelo país.
— Todo esse processo nós fazemos
baseados na legislação; não é algo da nossa cabeça — diz Paulo Barbosa,
diretor-superintendente da Praticagem de São Paulo, rebatendo as
acusações, que diz serem comuns, das companhias de navegação.
Ao
todo, 52 práticos são responsáveis pela movimentação dos navios em
Santos e no Porto de São Sebastião (SP). Eles fazem, em média, 36
manobras de atracação e desatracação por dia. Na temporada de cruzeiros,
o número chega a 60 manobras diárias.
— Com a formação que temos hoje (52 práticos), daria para fazer até 180 manobras — diz Barbosa.
Barbosa,
de 54 anos, é ex-oficial da Marinha Mercante e há 18 anos dedica-se à
praticagem. Na sexta-feira passada, repórteres do GLOBO acompanharam a
manobra de atracação de um navio com uma carga de veículos com bandeira
de Cingapura e tripulação filipina, desde a barra do Porto de Santos até
o terminal. Com 190 metros de comprimento e capacidade para 47 mil
toneladas, a embarcação foi comandada por Barbosa durante 1h30m até
completar a atração. Pelo serviço, a empresa cobrou R$ 13.345,00.
Esses
custos, porém, podem estar com os dias contados. Nos próximos dias,
começará a funcionar um comitê com Marinha, práticos, armadores, a
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e os ministérios da
Fazenda e do Planejamento para enfrentar o assunto. O vice-almirante
Ilques Barbosa Junior, diretor de Portos e Costas, adiantou que o
objetivo é diminuir os custos, sem abrir mão da qualidade e da segurança
da operação. Segundo ele, em 2013, os primeiros comandantes habituados a
determinados portos poderão dispensar os serviços dos práticos. Antes,
precisarão passar por um teste. Essa possibilidade existia na
legislação, mas nunca foi utilizada.
— Esse tipo de crítica (sobre
os custos) carece de dados mais sólidos, haja vista que as diversas
organizações envolvidas no serviço de praticagem (entidades,
autoridades, empresas e outros) diferem sensivelmente entre os países,
que também têm legislações diversas. O que se pode afirmar é que os
preços de praticagem, de uma maneira geral, são elevados no mundo
inteiro. Além disso, pela legislação brasileira em vigor, os preços dos
serviços de praticagem são negociados pelas partes interessadas, ou
seja, praticagem e armadores. Em casos excepcionais, onde não haja
acordo, é que caberá à autoridade marítima estabelecer um preço entre as
partes — diz o vice-almirante.
‘Serviço é de interesse público’
Os
práticos rebatem as críticas. Otávio Fragoso, diretor do Conselho
Nacional de Praticagem (Conapra) e vice-presidente sênior da Associação
Internacional de Praticagem (Impa, na sigla em inglês), afirma que a
praticagem no Brasil não é mais cara que a média mundial. Ele diz que a
FGV fez estudo, contratado pelo próprio Conapra, que prova que, em
média, os custos de Santos, por exemplo, são 10% a 31% superiores à
média mundial, o que seria, em grande parte, decorrente do câmbio.
—
Muitos afirmam que aqui é caro, mas não provam. Basta mostrar uma nota
fiscal por um serviço em outro porto — afirmou Fragoso, na última
sexta-feira, durante a atracação de navio de contêineres de 260 metros
no Porto do Rio, oriundo da Ásia, que pagou R$ 8 mil pelo serviço,
conduzido pelo prático Durvalino Ferreira. — Para navios brasileiros de
cabotagem, o custo é muito menor, não chega a R$ 2 mil.
Fragoso
disse que o serviço é complexo, pois envolve o interesse público. Para
ele, não se deve pensar em privatizá-lo. Seria o mesmo que fazer dos
controladores de voo empregados das companhias aéreas, compara.
— Um comandante de navio pensa em milhas; nós, em metros. Eles são pilotos de ônibus; nós, de Fórmula-1.
Ele
também rebate críticas aos salários do setor. Diz que os práticos
recebem pró-labore, de R$ 5 mil a R$ 18 mil. O restante é variável. Em
um mês bom, receberiam até R$ 80 mil, diz Fragoso.
— A discussão é
infundada. Podemos discutir o valor da praticagem, mas, garanto, o
preço brasileiro está na média mundial. E este preço não afeta a
competitividade do país. Se reduzirmos os preços, o frete do navio vai
cair? Garanto que não, há um oligopólio no setor.
